A RESPONSABILIDIDADE CIVIL DOS GENITORES DIANTE DO ABANDONO AFETIVO DECORRENTE DA SEXUALIDADE DESTES

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo abordar a responsabilidade civil dos genitores diante do abandono de seus filhos em decorrência da sexualidade destes. Se trabalhou com três eixos principais. O direito das famílias, onde se teve uma abordagem da evolução desta, sobretudo dentro do direito brasileiro. A teoria tridimensional da sexualidade, onde se entende a sexualidade humana como a junção do sexo biológico, gênero e identidades de gênero e por fim as orientações afetivo sexuais, que muitas vezes são o maior enfoque da divergência entre os ascendentes e descendentes. O último eixo que se trabalha é a possibilidade da responsabilização civil dos pais em decorrência do abandono afetivo sofrido por seus filhos em decorrência da sexualidade destes, como bem se sabe a sexualidade humana é um dos direitos da personalidade humano, logo esta deve ter especial proteção do Estado e da sociedade, nesta parte a discussão se dá em torno dessa responsabilização dos pais e da consequente reparação que estes deverão fazer aos filhos, sobretudo pelos danos psicológicos e materiais que causaram a estes e que podem ser irreversíveis.