RELAÇÃO AVOENGA: CONCEITO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, OBRIGAÇÕES E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Resumo

O presente trabalho tem como fito a pesquisa sobre a relação jurídica existente entre avós e neto, denominada relação avoenga. Nessa perspectiva, por meio do estudo da evolução histórica da concepção de família, busca-se mostrar as mudanças ocorridas nessa relação. Exemplo disso são alterações que foram realizadas no Código Civil com o intuito de modificar o direito dos avós no que tange o direito a visitas e a guarda dos netos. São abordadas, também, obrigações avoengas no que diz respeito aos alimentos, dado que possui natureza sucessiva, subsidiária e complementar. Ademais, através da análise jurisprudencial quantitativa e qualitativa dos julgados do Tribunal de Justiça do Paraná, faz-se possível observar um recorte real da sociedade hodierna, proporcionando, assim, uma análise real das relações avoengas no Brasil. Nesse sentido, a presente pesquisa apresenta como finalidade a compreensão das obrigações, direitos e historicidade das relações avoengas, além do estudo de casos concretos, de modo a visar o melhor interesse da criança e do adolescente.