A PROMESSA DE RECOMPENSA E SUA APLICAÇÃO MEDIANTE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Resumo

Na compreensão da promessa de recompensa, recorre-se a identificação de doutrinas, bem como o que o ordenamento jurídico brasileiro dispõe, nessa linha, pode-se identificar como sendo um negócio jurídico de natureza unilateral, em que a parte promitente vincula-se a outra parte como devedor. Partindo de tal entendimento, cabe analisar o que a jurisprudência tange sobre o tema. Tendo por objetivo central a compreensão e a conceituação da promessa de recompensa, bem como identificá-la por intermédio da análise jurisprudencial.