Artigo Científico

Todos os itens

• A Publicidade de suplementos alimentares por influenciadores digitais à luz dos direitos à saúde e à dignidade dos consumidores jovens

  Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Carla Heloisa Manini Lima (Autor)

  498-514

• O Recurso extraordinário com agravo 1.309.642/SP e o tema 1.236 à luz dos direitos da personalidade dos septuagenários

  Valéria Silva Galdino Cardin, Raphael Prieto dos Santos (Autor)

  64-80

• Reflexões da reincidência criminal na perspectiva da teoria dos direitos da personalidade e da tutela penal

  Rodrigo dos Santos Andrade, Fernando Rodrigues de Almeida, Fabio Locatelli Pereira (Autor)

  106-117

• O Tribunal penal internacional e a tutela dos direitos da personalidade Liberdade como direito fundamental da personalidade e a racionalidade prática do estatuto de Roma, sob o olhar da hermenêutica

  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Mariana Della Torre Real (Autor)

  261-277

• A Violação aos direitos da personalidade e ao direito à igualdade de oportunidade Racismo e desigualdade no caso Nascimento e Gomes vs. Brasil

  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Letícia Harumi Nakamura Tanida (Autor)

  244-260