A Publicidade de suplementos alimentares por influenciadores digitais à luz dos direitos à saúde e à dignidade dos consumidores jovens

Resumo

O presente trabalho visa analisar o impacto da publicidade digital na escol a de suplementos alimentares por jovens, sob um olhar jurídico voltado à proteção da saúde e ao direito à informação clara e transparente. O público jovem foi escolhido por ser mais vulnerável às estratégias da publicidade digital atualmente, sofrendo influência de comparações sociais feita por influenciadores digitais, já que as redes sociais se tornaram importantes canais de divulgação de produtos, principalmente por meio de campanhas direcionadas. Isso torna relevante questionar até que ponto tais estratégias respeitam os limites éticos e jurídicos previstos na legislação. A pesquisa parte da compreensão do que é progapaganda enganosa, como é feita a divulgação de suplementos e e de como frequentemente são associados a promessas de emagrecimento rápido, ganho de massa muscular ou melhora imediata da performance física. A metodologia adotada é qualitativa e bibliográfica, baseada em doutrinas, legislação específica e jurisprudência. São destacados autores que discutem a proteção do consumidor no mercado digital, como Cláudia Lima Marques, cujas contribuições ajudam a compreender o Código de Defesa do Consumidor frente às novas formas de consumo. A hipótese sustenta que, com avanço das propagandas digitais, o ordenamento jurídico deve assegurar a proteção da saúde do consumidor jovem, garantindo o direito à informação adequada e a responsabilização dos agentes da cadeia de consumo. Conclui-se que a publicidade de suplementos, quando realizada de forma inadequada ou com promessas enganosas, compromete não apenas a liberdade de escolha, mas também  a integridade física, psicológica e a dignidade do consumidor.