Pobreza menstrual no sistema carcerário brasileiro

Autores

Palavras-chave:

Cárcere, Desigualdade de gênero, Dignidade Menstrual, Direitos Humanos

Resumo

Este artigo aborda a pobreza menstrual como reflexo da desigualdade de gênero nas prisões brasileiras, buscando analisar como a falta de acesso a itens básicos de higiene afeta a saúde e a dignidade das pessoas que menstruam, evidenciando a falha do Estado em garantir direitos fundamentais. Através de uma metodologia bibliográfica e de dados qualitativos e quantitativos, o texto mostra que a menstruação, cercada por tabus, se agrava nas prisões, levando ao uso de materiais impróprios e riscos de infecção. A análise teórica de autores como Catharine MacKinnon revela que o sistema jurídico e institucional, construído sob uma perspectiva masculina, perpetua essa problemática. O estudo também aponta que o custo para fornecer absorventes é mínimo, mas a rejeição de projetos de lei demonstra uma forte resistência política, reforçando que a solução não é apenas distribuir produtos, mas sim reconhecer a dignidade menstrual como um direito humano e desconstruir o viés de gênero enraizado no sistema.   

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Biografia do Autor

  • Aline Gabriela Pescaroli Casado, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Mestre pelo Unicesumar (2016). Especialista Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Estadual de Maringá (2011). Docente do Curso de Direito da Universidade Cesumar – Unicesumar. E-mail: aline.casado@unicesumar.edu.br.  

  • Maria Carolina da Silva Santos, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Acadêmico, Unicesumar, Maringá, Paraná.  

Referências

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Publicado

12/20/2025

Edição

Seção

GT03: DIREITOS DA PERSONALIDADE E TUTELA PENAL: ANÁLISE HISTÓRICA E DOGMÁTICA

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Como Citar

Pobreza menstrual no sistema carcerário brasileiro. (2025). Anais Do Congresso Internacional De Direitos Da Personalidade , 204-208. https://lgpublica.com/index.php/acidp-unicesumar/article/view/503

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