Resumo Expandido

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A Ação civil pública como instrumento de promoção dos direitos da personalidade O papel da tutela coletiva frente à judicialização da saúde e ao julgamento do STF no tema 6 (re 566.471)

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Joaquim Pedro de Oliveira Volante (Autor)

236-239
A Ação civil pública como instrumento de promoção dos direitos da personalidade O papel da tutela coletiva frente à judicialização da saúde e ao julgamento do STF no tema 6 (re 566.471)

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Joaquim Pedro de Oliveira Volante (Autor)

236-239
Audiências públicas Democracia participativa e efetivação de direitos da personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Marcos Vinicius Soler Baldas (Autor)

41-45
Crianças transgêneras o desenvolvimento da personalidade e seus direitos

Cleber Sanfelici Otero, Loiana Massarute Leal (Autor)

461-465
Deepfakes e a tutela do direito à imagem de crianças e adolescentes nas redes sociais

Valéria Silva Galdino Cardin, Raíssa Arantes Tobbin (Autor)

520-524
A Dignidade humana post mortem Uma análise kantiana do direito da personalidade

Marcus Geandré Nakano Ramiro, Daniel Malheros Vitto (Autor)

284-287
Os Direitos da personalidade à luz da memória coletiva

Giovanna Christina Moreli Alcantara da Silva, Fernando Rodrigues de Almeida, Débora Alécio (Autor)

589-592
Dos métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de descongestionamento penal Da aplicação da justiça restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo

Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita Simões, Ana Beatriz Muller Casanova, Luana Dias Roque (Autor)

186-190
Dos métodos alternativos de resolução de conflitos como ferramenta de descongestionamento penal Da aplicação da justiça restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo

Fernanda Moreira Benvenuto Mesquita Simões, Luana Dias Roque, Ana Beatriz Muller Casanova (Autor)

406-410
O Efeito backlash nas teorias do minimalismo judicial e do constitucionalismo democrático e a tutela dos direitos da personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira (Autor)

46-49
Emprego de esteriótipos criminais na biopolítica como forma de ataque ao direito personalíssimo da liberdade

Matheus Zorzi Sá (Autor)

195-199
Entre a tutela coletiva e as políticas públicas A defesa dos direitos da personalidade em perspectiva

Dirceu Pereira Siqueira, Rafaela Poleto Bezerra (Autor)

240-243
Entre a tutela coletiva e as políticas públicas A defesa dos direitos da personalidade em perspectiva

Dirceu Pereira Siqueira, Rafaela Poleto Bezerra (Autor)

239-242
O Estigma social, as sequelas psíqucias e a proteção dos direitos da personalidade dos portadores de HIV

Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira, Maria Rita Febraio Albino (Autor)

50-53
Ética do discurso e responsabilidade civil Liberdade e direitos da personalidade

Cleber Sanfelici Otero, Amanda Rodrigues Pascotto (Autor)

456-460
A Face digital da violência Deepfakes, escola e a salvaguarda dos direitos da personalidade pela justiça restaurativa

Bruno Ferrarese Pegino (Autor)

411-415
Família acolhedora e o direitos da personalidade da criança Entre a guarda transitória e o vínculo afetivo

Valéria Silva Galdino Cardin, Gabriela Faustino Favaro (Autor)

86-90
Feminicídio de mulheres negras no Brasil Interseccionalidade e direitos da personalidade

Aline Gabriela Pescaroli Casado, Maryanna Canôas de Freitas Souza (Autor)

200-203
A Hermenêutica ponderativa Coisa julgada e direitos da personalidade

Marcelo Negri Soares, Davi Albuquerque Geller de Oliveira (Autor)

451-455
O Impacto da proibição da adoção por famílias acolhedoras à luz da proteção dos direitos da personalidade dos infantes no direito de família brasileiro

Valéria Silva Galdino Cardin, Luana Passos Viscovini Marques, Ludmilla Cordiolli Silva (Autor)

82-85
A Instrumentalização do processo coletivo na tutela dos direitos da personalidade

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Daniely Cristina da Silva Gregório (Autor)

231-235
A Instrumentalização do processo coletivo na tutela dos direitos da personalidade

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Daniely Cristina da Silva Gregório (Autor)

231-235
A Jurisprudência do STJ sobre estupro de vulnerável e o caso angulo Losada vs. Bolívia Um estudo comparativo sob a ótica do controle de convencionalidade e dos direitos da personalidade

Maíra de Paula Barreto Miranda, Nathália Balarêz Lopes da Silva (Autor)

564-566
A Mediação como instrumento de efetivação do direito à moradia Uma releitura da lei do inquilinato sob a perspectiva dos direitos da personalidade

Thiago Leandro Moreno, Andréa Carla de Moraes Pereira (Autor)

416-419
Multifuncionalidade da responsabilidade civil como instrumento de tutela dos direitos da personalidade

Cleber Sanfelici Otero, João Gabriel Yaegashi, Amanda Rodrigues Pascotto (Autor)

466-470

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