O Estigma social, as sequelas psíqucias e a proteção dos direitos da personalidade dos portadores de HIV

Autores

Palavras-chave:

Soropositivos, Inclusão Social, Vulnerabilidade

Resumo

A pesquisa examina a história da descoberta da AIDS, com enfoque em seu processo de estigmatização e nos fatores que perpetuam a discriminação de pessoas soropositivas. Desde 1980, o estigma enfrentado por indivíduos portadores do vírus HIV tem raízes em intolerância sociais, dogmas e desinformação veiculada a mídia. O diagnóstico do vírus frequentemente resulta em violações aos direitos da personalidade e ao direito à dignidade humana. Neste viés, o estudo enfatiza a necessidade da criação de políticas públicas inerentes a educação e conscientização social, visando para além da punibilidade de condutas discriminatórias, e a proteção na esfera da saúde, a conscientização para que o estigma contra soropositivos atinja a esfera preventiva e não somente punitiva.  A pesquisa adota a abordagem dedutiva, com revisão bibliográfica não sistemática em base de dados nacionais e internacionais. Como resultado, almeja-se a identificação de mecanismos que contribuam para a proteção dos direitos dos soropositivos, propondo caminhos para sua efetivação, de modo a alcançar uma sociedade mais justa e equitativa. O estudo reforça que o enfrentamento do estigma não é apenas uma questão de saúde, mas um imperativo social e ético, essencial para a garantia de que todos os indivíduos, independentemente de seu status sorológico, possam viver com dignidade, respeito e com a proteção de sua integridade psíquica.  

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Biografia do Autor

  • Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Orientador Doutor, Universidade de Coimbra (Portugal), Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas - Mestrado e Doutorado - Universidade Cesumar UNICESUMAR, Campus Maringá-PR, dpsiqueira@uol.com.br

  • Mayume Caires Moreira, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Coorientadora Mestre, Professora Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Campus Maringá - PR mayumecaires@hotmail.com

  • Maria Rita Febraio Albino, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Orientanda, Acadêmica do Curso de Direito, Universidade Cesumar – UNICESUMAR, Campus Maringá - PR, bolsista PIBIC/ICETI-UniCesumar. mariarita1989@gmail.com 

Referências

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Publicado

12/20/2025

Edição

Seção

GT01: DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Categorias

Como Citar

O Estigma social, as sequelas psíqucias e a proteção dos direitos da personalidade dos portadores de HIV. (2025). Anais Do Congresso Internacional De Direitos Da Personalidade , 50-53. https://lgpublica.com/index.php/acidp-unicesumar/article/view/487

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