Os Direitos da personalidade à luz da memória coletiva

Resumo

O objetivo desta pesquisa é compreender de que forma a memória coletiva, potencializada pelas redes sociais e mídias digitais, atua como espaço de disputa por reconhecimento, influenciando diretamente a percepção e a valorização do direito à identidade, à imagem, à honra e à dignidade de coletividades historicamente marginalizadas. A justificativa repousa na importância epistemológica e jurídica de recuperar e proteger memórias que foram excluídas ou distorcidas na narrativa dominante, reconhecendo sua centralidade na construção da personalidade em contextos mediados tecnologicamente. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, com revisão bibliográfica fundamentada em autores como Maurice Halbwachs, Le Goff e Pollak. Os resultados indicam que a memória coletiva não é neutra: sua seleção, exclusão e reconstrução, amplificadas pelas plataformas digitais, são atos políticos e sociais que interferem na (in)visibilidade de sujeitos de direito, com impactos concretos na efetividade dos direitos da personalidade no espaço público contemporâneo.