Anais Eletrônicos do VII Congresso Internacional de Direitos da Personalidade
5º Encontro de Egressos
Palavras-chave:
pesquisa, egressos, pós-graduaçãoResumo
É com grande satisfação que apresento aos leitores estes Anais Eletrônicos do VII Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e do 5.º Encontro de Egressos da Universidade Cesumar – UNICESUMAR. Esta obra coletiva resulta do empenho de pesquisadores, professores, estudantes, profissionais do direito e egressos que se dedicam ao estudo crítico, interdisciplinar e comprometido dos direitos da personalidade em suas diversas dimensões teóricas e aplicadas.
A presente edição reúne artigos científicos e resumos expandidos distribuídos em Grupos de Trabalho temáticos que abrangem desde a Teoria Geral dos Direitos da Personalidade até suas interfaces com o Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direitos Humanos, novas Tecnologias, Acesso à Justiça, entre muitos outros recortes contemporâneos.
Em sua sétima edição, o Congresso consolida-se como um espaço de interlocução internacional, diálogo acadêmico qualificado e fortalecimento de redes de pesquisa. Paralelamente, o 5.º Encontro de Egressos reafirma o compromisso institucional da UNICESUMAR com o acompanhamento das trajetórias acadêmica e profissional de seus mestres e doutores. A participação ativa de egressos, agora também como autores, avaliadores, debatedores e líderes de grupos de pesquisa, revela a vitalidade e a continuidade formativa do nosso Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.
Os trabalhos aqui publicados passaram por criteriosa avaliação técnico-científica da Comissão Científica, à qual manifesto meu sincero reconhecimento pelo rigor, seriedade e dedicação empregados ao longo do processo de seleção e revisão.
Expresso meus agradecimentos à Reitoria, à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e ao Colegiado do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNICESUMAR pelo apoio institucional imprescindível à realização do evento e à organização destes Anais. Registro, igualmente, a relevante colaboração do CNPq e do ICETI, cujo suporte econômico viabilizou de maneira decisiva o evento e esta publicação.
Aos autores, deixo um agradecimento especial pela confiança e pela generosidade acadêmica ao compartilharem os resultados de suas pesquisas. Cada texto aqui inserido traduz horas de estudo, investigação, reflexão e escrita, e, sobretudo, reafirma o compromisso com a defesa da dignidade da pessoa humana e com a efetivação dos direitos da personalidade em cenários jurídicos e sociais cada vez mais complexos.
Desejo, por fim, que estes Anais se consolidem como fonte qualificada de pesquisa, inspiração e reflexão crítica para a comunidade acadêmica. Que seu conteúdo contribua para o aprimoramento das instituições, para o fortalecimento de uma cultura de respeito à pessoa humana e para a construção de respostas jurídicas mais sensíveis, inclusivas e comprometidas com a efetivação da justiça e dos direitos da personalidade.