Futebol, violência e direitos da personalidade

A mediação penal como alternativa restaurativa no esporte nacional

Resumo

Apesar de o Brasil ser inegavelmente reconhecido como o "país do futebol", uma realidade complexa e desafiadora se impõe: a recorrência de conflitos e episódios de violência nos estádios, que frequentemente resultam em tragédias de grande impacto social. Partindo da premissa de que o comportamento violento das torcidas organizadas constitui um risco à segurança pública e acarreta prejuízos financeiros e institucionais às agremiações esportivas, o presente estudo objetiva analisar essa violência, investigando seus fatores determinantes e os impactos gerados. Busca-se, ainda, examinar se a mediação penal pode ser um meio mais adequado para o tratamento desses conflitos, visando não apenas à pacificação social, mas também à efetivação dos direitos à integridade física dos atores sociais do esporte. Para tanto, a pesquisa adota uma abordagem dedutiva e jurídico-interpretativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica nacional e internacional. Espera-se concluir que a mediação penal configura se como um mecanismo mais célere e eficaz na prevenção e no enfrentamento da violência no futebol brasileiro.