A Hermenêutica ponderativa

Coisa julgada e direitos da personalidade

Resumo

Este estudo analisa a tensão entre a coisa julgada e os direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, investigando como a hermenêutica ponderativa tem sido utilizada pelos tribunais superiores na relativização da res iudicata quando confrontada com direitos existenciais. A pesquisa ado a metodologia qualitativa, baseada em análise jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, examinando casos emblemáticos que envolvem direitos da personalidade como identidade genética, direito à vida e à saúde. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições de Robert Alexy sobre ponderação de princípios, nas lições de José Carlos Barbosa Moreira sobre coisa julgada, e na teoria dos direitos da personalidade desenvolvida por Adriano de Cupis e Elimar Szaniawski. Os resultados demonstram que os tribunais têm admitido excepcional relativização da coisa julgada quando esta colide com direitos personalíssimos, utilizando critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Conclui-se que existe tendência jurisprudencial de flexibilização da coisa julgada em favor dos direitos da personalidade, evidenciando a influência da constitucionalização do direito processual civil e a supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema jurídico contemporâneo.