A coisificação da mulher em meio a conflitos bélicos
um estudo das violações dos direitos da personalidade e a vulnerabilidade feminina
Palavras-chave:
violência sexual tática militar, responsabilização internacional crimes guerra, revisão sistemática literatura jurídicaResumo
Investiga-se a objetificação de pessoas em cenários de guerra, com ênfase na violência dirigida a mulheres e na erosão de atributos vinculados à dignidade e a direitos da personalidade. O problema central consiste em compreender como esse processo se perpetua em diferentes contextos e em que medida instrumentos de proteção de direitos humanos oferecem salvaguardas efetivas. A metodologia adotou revisão sistemática da literatura, orientada pelo método hipotético-dedutivo, com busca em bases eletrônicas (SciELO, Google Scholar e outras), leitura de artigos e relatórios oficiais, além de análise de conteúdo para identificação de padrões, incluindo atenção a dinâmicas envolvendo crianças-soldado e combatentes. Entre os achados, descrevem-se brutalidade e desumanização recorrentes, com fatores associados como pobreza, exclusão social, vulnerabilidade de gênero, apoio governamental, legitimação cultural e inferiorização feminina. Constatam-se lacunas nos mecanismos de proteção e a necessidade de fortalecer responsabilização e intervenção por atores como governos, organizações internacionais incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e instituições de ensino. Critérios de seleção, recorte temporal e protocolos de busca não informados no texto.
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