A coisificação da mulher em meio a conflitos bélicos

um estudo das violações dos direitos da personalidade e a vulnerabilidade feminina

Autores

Palavras-chave:

violência sexual tática militar, responsabilização internacional crimes guerra, revisão sistemática literatura jurídica

Resumo

Investiga-se a objetificação de pessoas em cenários de guerra, com ênfase na violência dirigida a mulheres e na erosão de atributos vinculados à dignidade e a direitos da personalidade. O problema central consiste em compreender como esse processo se perpetua em diferentes contextos e em que medida instrumentos de proteção de direitos humanos oferecem salvaguardas efetivas. A metodologia adotou revisão sistemática da literatura, orientada pelo método hipotético-dedutivo, com busca em bases eletrônicas (SciELO, Google Scholar e outras), leitura de artigos e relatórios oficiais, além de análise de conteúdo para identificação de padrões, incluindo atenção a dinâmicas envolvendo crianças-soldado e combatentes. Entre os achados, descrevem-se brutalidade e desumanização recorrentes, com fatores associados como pobreza, exclusão social, vulnerabilidade de gênero, apoio governamental, legitimação cultural e inferiorização feminina. Constatam-se lacunas nos mecanismos de proteção e a necessidade de fortalecer responsabilização e intervenção por atores como governos, organizações internacionais incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU), sociedade civil e instituições de ensino. Critérios de seleção, recorte temporal e protocolos de busca não informados no texto.

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Biografia do Autor

  • Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Doutora em Direito pela PUC São Paulo, com estágio doutoral na Université Paris 1 - Panthéon-Sorbonne, França. Mestre em Direito/Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Cesumar (UNICESUMAR). Pesquisadora do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI). 

  • Maísa Andreazzi de Medeiros Lima, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Acadêmica do Curso de Direito, Campus Maringá-PR, maisa.lima@unicesumar.edu.br

  • Gustavo Marin Peterman, Universidade Cesumar - UniCesumar

    Acadêmico do Curso de Direito, Campus Maringá-PR, ra-21009620-2@alunos.unicesumar.edu.br

Referências

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Publicado

20-12-2024

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Como Citar

A coisificação da mulher em meio a conflitos bélicos: um estudo das violações dos direitos da personalidade e a vulnerabilidade feminina. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 343–346, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/138. Acesso em: 26 mar. 2026.