A inivisibilidade das pessoas em situação de vulnerabilidade pelo estado

Resumo

O texto investiga a invisibilidade de pessoas em situação de vulnerabilidade diante do Estado, enquadrando o tema como falha de efetivação de deveres constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana e à redução de pobreza, marginalização e desigualdades. A invisibilidade é definida como condição de não ser percebido, articulada à vulnerabilidade como propensão a danos, manifestando-se em ausência ou insuficiência de políticas públicas, baixa representatividade institucional e limitada conscientização social. O problema de pesquisa enfatiza a negligência estatal em assegurar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, com atenção às pessoas em situação de rua e aos efeitos sociais de tal omissão. O estudo também reconhece a corresponsabilidade social no enfrentamento do fenômeno e utiliza, como ilustração cultural, o filme “Coringa”, associando invisibilidade e sofrimento psíquico não reconhecido. O objetivo é compreender dinâmicas, causas e consequências da invisibilidade, avaliar criticamente o papel estatal e propor alternativas e transformações voltadas à inclusão e à efetivação de direitos sociais. Metodologicamente, fundamenta-se em teorias críticas e na perspectiva do “Direito Achado na Rua”, combinando análise documental de normas e políticas com trabalho de campo em Maringá (PR), incluindo observação participante e entrevistas com pessoas em vulnerabilidade, autoridades e profissionais de assistência social. Resultados empíricos consolidados: Não informados no texto (apresenta objetivos e resultados pretendidos). Fonte de financiamento: Programa de Iniciação Científica (PIC) da UniCesumar.