A Situação sobre a criança e o adolescente e a gravidez precoce

A afronta à dignidade humana

Resumo

A gravidez precoce no Brasil é uma realidade preocupante, impactando negativamente a saúde física e mental das jovens, além de comprometer seus direitos fundamentais e a dignidade humana. E isto vai muito além das consequências individuais, refletindo também em questões sociais, educacionais e jurídicas. A pesquisa visa analisar como a gestação precoce pode afetar a vida na infância e adolescência, com base no Direito, destacando suas implicações sociais e jurídicas. A escolha do tema se justifica pela relevância jurídica e social do problema, que compromete o desenvolvimento das adolescentes e os direitos assegurados pela Constituição Federal, especialmente à proteção integral à criança e ao adolescente. A pesquisa busca identificar as causas e consequências da gravidez precoce, dando atenção principalmente aos aspectos históricos, sociais e culturais. A metodologia adotada inclui uma análise bibliográfica e documental, utilizando artigos científicos e documentos legais como o ECA e a Constituição. O estudo pretende mostrar que a gravidez precoce é fruto de diversos fatores, como desigualdade social, violência e falta de informação, e demonstrar a afronta à dignidade humana. Espera-se que a pesquisa contribua para a conscientização da sociedade sobre a importância de acolher essas gestantes e mães, sempre respeitando seus direitos e garantindo seu desenvolvimento digno. Além disso, busca-se ressaltar a necessidade e a extrema importância de políticas públicas que abordem as causas estruturais desse tipo de gestação, que ocorre de maneira precoce.