Educação, dignidade e cidadania

A experiência do núcleo de direitos humanos Marielle Franco

Resumo

A educação em Direitos Humanos, que se baseia nos conceitos de cidadania e dignidade humana, deve ser coletiva. O objetivo deste trabalho é destacar o papel da educação na defesa e concretização dos direitos humanos, referindo-se ao desenvolvimento da sociedade e à assistência eficiente a pessoas discriminadas socioeconomicamente. Para isso, a pesquisa relata uma experiência de educação e defesa de direitos humanos desenvolvida na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná. Este projeto teve início em 2018, com a criação de um núcleo chamado Núcleo de Direitos Humanos Marielle Franco (NDHMF), um Projeto de Extensão do IFPR – Instituto Federal do Paraná. O objetivo principal do NDHMF é auxiliar continuamente pessoas e grupos em situações de abuso de direitos humanos. Suas operações, em geral, têm canalizado informações e assistência jurídica, além de palestras e sessões de treinamento para comunidades. Elas têm como propósito serem garantidoras dos direitos humanos dos usuários e se apoiam na dignidade humana, nos direitos da personalidade e na cidadania, regulados pela Constituição Federal do Brasil de 1988.As ações implementadas têm ajudado a empoderar diferentes setores da sociedade, em particular mulheres com baixo nível educacional, em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que são vítimas de violência doméstica. O núcleo mencionado recebe apoio de órgãos públicos, como as Defensorias Públicas da União e do Estado do Paraná, mostrando que o conhecimento pode ultrapassar o perímetro escolar e também alcançar segmentos sociais. Além disso, aborda-se a necessidade de replicar a experiência, considerando-se a existência ou não, em outros municípios do Estado do Paraná, ou mesmo em todo o país, devido à natureza fundamental dos direitos defendidos aqui para pessoas em situação de vulnerabilidade social.