Ameaças ao direito à integridade psíquica na pós-modernidade

Resumo

Esta pesquisa tem como principal objetivo examinar os riscos ao direito da personalidade à integridade psíquica no contexto da pós-modernidade, período marcado pelas rápidas transformações sociais, tecnológicas e culturais. Os direitos da personalidade são considerados irrenunciáveis e intransmissíveis, sendo protegidos pela Constituição Federal de 1988, com ênfase na preservação da dignidade humana. O artigo aborda temas contemporâneos, como por exemplo as transformações sociais e tecnológicas, e analisa o impacto dessas mudanças no exercício dos direitos, com foco especial na proteção da integridade psíquica dos indivíduos. A pesquisa problematiza a possível insuficiência da legislação brasileira para garantir a proteção da integridade psíquica diante das transformações constantes da sociedade, e da atualidade. O objetivo geral consiste na análise do conceito de direitos da personalidade, com uma breve explicação de sua evolução histórica, seguido pelo estudo do direito à integridade psíquica e a investigação dos efeitos da pós-modernidade na sociedade. Utilizando o método indutivo, a pesquisa parte de casos concretos e faz uso de referências bibliográficas, extraídas de artigos e livros de autores renomados na área do Direito civil, constitucional e psicologia jurídica. O trabalho também salienta sobre a evolução histórica dos direitos da personalidade, sua origem no direito romano até a consolidação no ordenamento jurídico, para contextualizar a proteção da integridade psíquica, como direito fundamental. Como resultado esperado, se observa que embora a legislação brasileira proteja a dignidade humana e a integridade moral e psíquica, ela ainda carece de mecanismos, os quais busquem maior proteção, principalmente na era digital e da sociedade pós-moderna. Assim, o artigo por fim, busca questionar se o ordenamento jurídico brasileiro é adequado e suficiente para assegurar o direito à integridade psíquica em uma sociedade em constante mudança, propondo uma reflexão sobre a necessidade de fortalecer as garantias legais para proteger a dignidade e a integridade dos indivíduos.