Multiparentalidade

Desafios e perspectivas no reconhecimento dos vínculos afetivos e biológicos

Resumo

Com o avanço da sociedade e a sua forma de viver, pode-se perceber que foi adquirido atualizações no dia a dia da população e com isso as famílias passaram a não se constituírem apenas por um só núcleo familiar, mas sim com uma simultaneidade de relações de parentesco entre pelo menos dois pais ou mães e seus filhos, que trazem para a realidade uma multiplicidade de vínculos de parentalidade, o que pode ser definido como multiparentalidade. A multiparentalidade são os múltiplos vínculos parentais que um indivíduo pode adquirir, assim podendo ter mais de um pai e/ou mais de uma mãe buscando assim efetivar o princípio da dignidade humana e a efetividade das relações familiares. O objetivo desta pesquisa é analisar os efeitos jurídicos que a multiparentalidade traz e mostrar uma breve compreensão do que é, e o que pode encontrar nesse ramo de direito de família. A metodologia utilizada é o método dedutivo e as técnicas utilizadas são a bibliográfica documental e a qualitativo tendo o estudo de normas, teorias doutrinárias, leis e artigos científicos. Contudo, isso mostra que o maior problema é a falta de abrangência de informações sobre esse assunto no cenário social, tendo em vista que hoje em dia tem muitos casos de multiparentalidade e pouca informação sobre isso. Necessita-se de mais proliferação jurídica, oferecendo uma visão mais prática para os indivíduos, também mostrando mais interesse dentro do meio jurídico por ser um assunto atual e do cotidiano, assim trazendo mais normas que positivem o direito à multiparentalidade, também trazendo definições básicas que possam ser utilizadas no cotidiano. Percebe-se que também deve-se mostrar a importância da garantia do vínculo afetivo de filiação com alguém e de ter seu direito garantido.