Violência simbólica e direitos da personalidade

Intolerância religiosa e o apagamento da identidade afro-religiosa no Brasil contemporâneo

Resumo

Este trabalho investiga a violência simbólica enfrentada pelas religiões afro-brasileiras no Brasil contemporâneo, com foco na demonização de entidades como Exu, Pomba Gira, Caboclos, Pretos Velhos, Malandros e Ciganos por alguns grupos neopentecostais. O objetivo é compreender como essas práticas discriminatórias impactam os direitos da personalidade, especialmente no que tange à identidade, dignidade, liberdade de crença e integridade simbólica. A problemática reside na forma como discursos e práticas intolerantes contribuem para o apagamento da identidade afro-religiosa, configurando uma violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988. A abordagem metodológica adotada é qualitativa e interdisciplinar, fundamentada na revisão bibliográfica, análise legislativa e estudo de casos concretos. A revisão bibliográfica considera autores como Maria Helena Diniz, Norberto Bobbio, Axel Honneth, Reginaldo Prandi e Silvio Almeida, que discutem os direitos da personalidade, a liberdade religiosa e o reconhecimento social. A análise legislativa abrange dispositivos constitucionais que garantem a liberdade religiosa e a dignidade da pessoa humana, além de jurisprudência recente sobre ataques a terreiros e campanhas de desinformação contra religiões afro-brasileiras. O estudo de casos concretos contempla decisões judiciais emblemáticas e manifestações públicas que demonizam entidades dessas religiões, analisando os impactos jurídicos e sociais dessas práticas. A expectativa é que os resultados demonstrem como a violência simbólica contra as religiões afro-brasileiras prejudica o reconhecimento cultural e o exercício pleno dos direitos da personalidade. Além disso, busca-se identificar estratégias jurídicas e políticas públicas que promovam a proteção dessas tradições e combatam o preconceito estrutural. A conclusão aponta para a necessidade de articulação entre sistema judiciário, políticas educativas e movimentos sociais a fim de garantir o fortalecimento da identidade cultural e a proteção dos direitos fundamentais dos praticantes de religiões afro-brasileiras. Ao analisar criticamente as práticas de intolerância, o estudo pretende contribuir para a formulação de estratégias que assegurem a proteção da diversidade religiosa em uma sociedade plural e democrática.