Desigualdade atrás das grades no sistema carcerário brasileiro
Uma questão de raça e classe social
Palavras-chave:
Desigualdade, Direito Penal, Sistema CarcerárioResumo
O sistema prisional brasileiro enfrenta desafios complexos e profundamente enraizados, refletindo não apenas as injustiças do presente, mas também as desigualdades históricas relacionadas à raça e classe social. Este artigo investiga as origens e impactos dessas desigualdades, explorando a história do sistema prisional desde os tempos coloniais até os dias atuais. Ao analisar os dados e pesquisas, fica evidente que a população carcerária é desproporcionalmente composta por pessoas negras e de baixa renda, destacando a interseção entre raça e classe social na criminalização e punição no Brasil. Além disso, o artigo examina a necessidade de políticas públicas e medidas de reparação histórica para enfrentar essas desigualdades e promover uma justiça mais equitativa no sistema prisional brasileiro. Ao reconhecer e abordar essas questões, espera-se contribuir para um debate mais amplo sobre as reformas necessárias para construir um sistema prisional que respeite os direitos humanos e promova a inclusão social. Assim a presente investigação foi conduzida mediante a conjugação de métodos qualitativos e quantitativos, adotando uma abordagem mista que visa a triangulação de dados para assegurar maior robustez e abrangência analítica.
Downloads
Referências
ALVES, Fernando. “Reforma agrária é reparação histórica”, diz sem-terra, aos 135 anos da abolição da escravidão. Brasil de Fato. São Paulo,2023.
ARAÚJO, Fillipe Gonçalves; TEMÓTEO, Lúcia Maria. Cotas Raciais – Dívida, Reparação E Afirmação. Revista Sociais & Humanas - Vol. 34 / Nº 1 – 2021
AMARO, Daniel. Racismo no Brasil: por que isso ainda é uma realidade? Edição do Brasil. 5 de agosto de 2022. Disponível em <https://edicaodobrasil.com.br/2022/08/05/racismo-no-brasil-por-que-isso-ainda-e-uma-realidade>. Acessado em 04 de março de 2023.
BATISTA, Vera Malaguti. O mesmo olhar positivista. IBCCRIM, 2000.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Revista dos Tribunais, 1999
BORGES, Juliana. Feminismos plurais: Encarceramento em massa. Editora Jandaíra, 2019, 1° edição.
CALVI, PEDRO. Sistema carcerário brasileiro: negros e pobres na prisão. Comissão De Direitos Humanos, Minorias E Igualdade Racial. Câmara Dos Deputados. 06/08/2018 13h26.
CARVALHO, Bruno Leal P. de. Desejo e reparação. Tab UOL, 2022.
Comunicação SindjudPE. Abolição sem Reparação Histórica não é Abolição! SINDJUD-PE, maio 13, 2021.
Caso de furto famélico gera revolta na internet e causa discussões. Asscom | Grupo Tiradentes. 09 nov. de 2021.
COELHO, Breno Carraretto; KROHLING, Aloísio. Contribuição romântica à crítica da cultura punitivista na contemporânea sociedade capitalista. Revista Direitos Humanos E Democracia, v. 6, n. 11, 258–280, 20/04/2018.
CUOZZO, Priscila Gonzalez. Conheças as melhores prisões do mundo. Canal Ciências Criminais, 2022.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Boitempo Editorial, 2016.
DINIS, Carla Borghi da Silva. A história da pena de prisão. Trabalho de Conclusão de Curso, 2014.
FERREIRA. Ricardo. A. O tronco na Enxovia; Escravo e livres nas prisões paulistas dos oitocentos. In: História das prisões no Brasil. MAIA, Clarissa N.;COSTA, Marcos et al. Rio de Janeiro: ROCCO, 2009.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Leya, 2014.
GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia / Revan, 2008.
JORGE, Wilson Edson. Brasil/São Paulo-500 anos de prisões. Pós. Revista do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP, n. 8, 2000.
MIGUEL, Lorena Marina dos Santos. A norma jurídica e a realidade do sistema carcerário brasileiro. Revista Habitus, v. 11, n. 1, 2013.
MONTEIRO, Rafael. Juízes brancos, presos negros: o que é encarceramento em massa? É racista? Colaboração para Ecoa, em São Paulo. 30 de julho. 2022.
NUNES, Pablo. apud MONTEIRO, Rafael. Juízes brancos, presos negros: o que é encarceramento em massa? É racista? Colaboração para Ecoa, em São Paulo. 30 de julho. 2022
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
