Eutanásia no Brasil

Piedade ou assassinato?

Resumo

A seguinte pesquisa se propõe a analisar o conceito geral de Eutanásia, suas variações, e a forma como se manifestam na sociedade; suas consequências hodiernamente, sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e mundial, exemplificando por meio de casos reais para melhor compreensão. No Brasil, estudos realizados sobre a legislação evidenciam que a Eutanásia é criminalizada, desse modo contrastando em comparação ao redor do mundo, evidenciando a necessidade de que esse assunto demanda de análise crítica. Esse trabalho espera conscientizar a população e sugerir uma maneira humanizada de inseri-la no nosso contexto legislativo. O objetivo desse trabalho é discutir deste o tema, através de um estudo detalhado e crítico sobre a morte sem dor e seus tipos, sua aplicação no ordenamento jurídico, e os desafios de uma possível regulamentação, trazendo exemplos de países como Holanda, Bélgica e Luxemburgo que já regularizam o falecimento indolor. Desse modo, o problema de pesquisa seria como o óbito sem sofrimento é tratado pela legislação brasileira, os obstáculos para a sua descriminalização, seus tipos, e se esse ato seria considerado piedade ou assassinato? A metodologia utilizada para a formulação desse estudo é o método dedutivo, abrangendo artigos científicos, dissertações, teses, documentos, notícias, livros didáticos, análise de legislações brasileiras e internacionais, pesquisa de casos emblemáticos (como Carolina Arruda e Bruno Covas). Os resultados esperados acerca do trabalho refletem em níveis globais sobre a eutanásia, mostrando a importância de discutir o assunto, visando conhecimento científico por meio desse artigo, e por fim trazer esse tema para uma discussão pelos legisladores e acadêmicos, com um tratamento mais compassivo e ético da questão. Por fim, conclui-se que regulamentar a Eutanásia no Brasil, exigiria medidas legais, como mudanças das legislações, e também campanhas de conscientização pública, criação de comitês de bioética, os quais visassem a análise de casos individuais. O trabalho busca contribuir para o debate político e acadêmico, trazendo uma reflexão acerca do direito à vida e o direito de morrer com dignidade, com base em leis e princípios humanos.