Pornografia infantil

Produção e disseminação de conteúdos relacionados ao abuso sexual de menores

Resumo

A pornografia infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos que constam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), manifestando-se em plataformas digitais por meio do compartilhamento de imagens íntimas, assédio, coerção e aliciamento de menores. Com o avanço das tecnologias e a expansão da internet, essas práticas se intensificaram, especialmente devido ao anonimato que o meio digital proporciona, dificultando a identificação e a punição dos responsáveis. Esta pesquisa se propõe a investigar como a pornografia infantil se manifesta no ambiente online, explorando os meios de execução utilizados para acessar, produzir e disseminar conteúdos ilegais desse tipo. O método de abordagem adotado é o hipotético-dedutivo, com dados coletados a partir de fontes acadêmicas, como Google Acadêmico e SciELO, o que permite uma análise fundamentada em evidências e em estudos científicos atuais. O estudo evidencia que a pornografia infantil se apresenta por meio de diversas estratégias, incluindo a manipulação psicológica das vítimas, o uso de perfis falsos e o emprego de tecnologias que dificultam a rastreabilidade dos criminosos. Esse cenário exige análises mais detalhadas e específicas, com enfoque interdisciplinar. Com isso, é importante investir em pesquisas aprofundadas para compreender os fatores sociais, tecnológicos e culturais que sustentam essas condutas, e, a partir disso, propor ações preventivas e interventivas eficazes. Tendo o intuito de proteger as vítimas, garantir seus direitos fundamentais e promover um ambiente digital mais seguro, ético e comprometido com a defesa da infância.