Palavras-chave:
congresso, ciências jurídicas, anais
Resumo
Os Anais do II Congresso Internacional de Ciência Jurídica da UEM reúnem os trabalhos apresentados no evento anual realizado na cidade de Maringá/PR, em formato híbrido. O congresso tem como foco central as temáticas "Tutelas das Minorias e dos Grupos Vulneráveis" e "Fenômenos Emancipatórios", promovendo debates acadêmicos sobre questões jurídicas contemporâneas. Os artigos científicos e resumos expandidos publicados passaram por um rigoroso processo de dupla avaliação às cegas por pares, assegurando a imparcialidade e a qualidade científica das pesquisas. O evento abrangeu uma ampla gama de áreas do Direito, incluindo direito constitucional, penal, civil e direitos humanos, consolidando-se como um espaço relevante para a troca de conhecimento e o avanço das pesquisas jurídicas.
Biografia do Autor
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Ivan Aparecido Ruiz, Universidade Estadual de Maringá - UEM
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (1984), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina - UEL/PR (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003). Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL (2013). Atualmente, é professor associado da Universidade Estadual de Maringá (UEM/PR). Membro integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional e direito administrativo. É avaliador e supervisor do MEC/SESu, atuando em verificação especial e supervisão. É membro integrante do Comitê Assessor Local de Bolsas de Iniciação Científica (CABIC), pelo curso de graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA) da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
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Gisele Mendes de Carvalho, Universidade Estadual de Maringá - UEM
Advogada. Vice-Reitora da Universidade Estadual de Maringá (mandato 2022-2026). Possui Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000), Mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003), Doutorado (2007) e Pós-Doutorado (2009) em Direito Penal pela Universidade de Saragoça, Espanha. Professora Associada nível "C" de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Professora do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Maringá, na linha "Segurança Pública, Justiça e Cidadania". Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: Dogmática penal, Parte Especial do Código Penal brasileiro, Biossegurança, Biodireito, Consentimento do ofendido, Responsabilidade penal do médico, Eutanásia, Suicídio, Assédio moral e sexual, Violência de gênero, Crimes sexuais digitais e Lei Maria da Penha. Coordenadora da Especialização em Ciências Penais da Universidade Estadual de Maringá desde 2010. Membro do Conselho Universitário (COU), do Conselho de Administração (CAD) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) da Universidade Estadual de Maringá.
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Belmiro Jorge Patto, Universidade Estadual de Maringá - UEM
Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014), Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2004) e Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2000). Atualmente é docente (Professor Associado A) na Universidade Estadual de Maringá. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Filosofia da diferença; Direito e arte; Direito e Música; Direito e linguagem; Ética; Democracia; cidadania; Argumentação jurídica; Morosidade processual; Acesso à justiça; Direitos humanos; Liberdades públicas e democráticas e Direito Público.
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Rita de Cássia Andrioli Bazila Peron, Universidade Estadual de Maringá - UEM
Advogada. Professora na UEM - Universidade Estadual de Maringá. Doutora em Direito do trabalho, empresa, autonomia privada e tutela dos direitos na perspectiva europeia e internacional pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, revalidado pela USP. Mestre pela PUCPR em Direito Econômico e Socioambiental. Pós Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, também pela PUCPR. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.
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Luiz Geraldo do Carmo Gomes, Universidade Estadual de Maringá - UEM
Realizou o terceiro estágio pós-doutoral, financiado pelo CNPq/FA – Fundação Araucária, na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, desenvolvendo pesquisa sobre Democracia das Sexualidades (2023/2024). Concluiu o segundo pós-doutoramento em Ciência Jurídica na Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2020/2021) e o Postdoctoral Research Fellowship in Law na School of Law da University of Limerick, Irlanda (2019/2020). É Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP (2014/2018) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (2012/2014), instituição onde também obteve a graduação em Direito (2007/2011). Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPGCJ) da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (2020 - presente) e docente em regime especial na graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá – UEM onde também atua como pesquisador e editor gerente da Revista de Ciências Jurídicas – UEM (2023 - presente). Atua como coordenador de pós-graduação na área do Direito, docente e pesquisador bolsista no Centro Universitário Cidade Verde – UniCV (2021 - presente), além de ser professor e editor-chefe da Revista Jurídica Ivaí, do Centro Universitário Fatecie - UniFatecie (2021 - presente). É líder dos grupos de pesquisa "Direito, Estado e Bioética", da UENP, e "Pesquisas Empíricas em Direitos Humanos e Justiça", da UEM. Suas áreas de investigação incluem sexualidades, gênero e direitos. Autor do livro "Famílias no Armário: Parentalidades e Sexualidades Divergentes".
Como Citar
Ruiz, I. A. ., Carvalho, G. M. de ., Patto, B. J. ., Peron, R. de C. A. B. ., & Gomes, L. G. do C. . (2024). ANAIS COMPLETO.
Anais Do II Congresso Internacional De Ciências Jurídicas Da UEM, 1-586.
https://doi.org/10.63196/lgpublica.anaisdireitouem.completo
