Mediação e alienação parental

A proteção do desenvolvimento dos direitos da personalidade da criança e do adolescente

Resumo

O presente estudo busca analisar a prática da alienação parental no contexto das relações familiares contemporâneas, evidenciando os seus impactos diretos e profundos sobre o desenvolvimento emocional, psicológico e social de crianças e adolescentes. Parte-se da premissa de que tal prática configura uma forma de violência simbólica e psicológica, comprometendo direitos fundamentais da personalidade, como a dignidade humana, o melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar equilibrada. Em paralelo, examina-se o papel dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com especial atenção à mediação familiar, como mecanismo eficaz de prevenção e enfrentamento de conflitos parentais, favorecendo a pacificação social e a reconstrução de vínculos. O estudo organiza-se em três partes: a primeira dedica-se à conceituação da alienação parental e seus efeitos; a segunda aborda os métodos consensuais de resolução de litígios familiares, com ênfase na mediação como instrumento de diálogo e de reequilíbrio das relações; e a terceira analisa a violação aos direitos da personalidade da criança e do adolescente decorrente da prática alienadora. Utiliza-se, como metodologia, o método hipotético-dedutivo, conjugando análise normativa e teórica, com o objetivo de contribuir para uma abordagem jurídica mais humana, inclusiva e eficaz no enfrentamento desse fenômeno.