A MENTIRA COMO CAUSA DE VALORAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE DO RÉU

Resumo

Não é de hoje que se fala sobre a mentira do réu, se ela tem ou não limites. Atualmente, vários doutrinadores, até mesmo magistrados, posicionarem-se no sentido de que há sim um máximo no qual o acusado pode chegar. Assim, existindo um limite, qual a medida a ser tomada? Para alguns doutrinadores, o contrapeso à falsidade, é a de valor negativamente a personalidade do condenado na primeira fase da dosimetria da pena. Para outros operadores do direito, a mentira do réu, quando utilizada em sua defesa, não possuí limites, pois faz parte das garantias constitucionais e internacionais que lhe foram dadas, como, por exemplo, o direito de não se autoincriminar. Portanto, levando em consideração essas duas mencionadas vertentes, procurar-se-á, a partir de uma abordagem história e doutrinária, apontar quais são esses posicionamentos e qual é a medida mais eficaz para combater uma impostura, vez que, por conta dela, cidadãos inocentes poderão ser punidos e as vítimas demorarão mais tempo para receber uma resposta do judiciário.