A Instrumentalidade no processo civil

Da superação do formalismo ao neoprocessualismo e sua contribuição para a efetividade jurisdicional

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar a evolução do princípio da instrumentalidade no processo civil brasileiro, investigando sua transição do formalismo processual para o neoprocessualismo e avaliando como essa transformação contribuiu para uma jurisdição mais célere, acessível e eficiente, especialmente após a promulgação do Código de Processo Civil de 2015. A metodologia adotada será qualitativa, baseada no método dedutivo, com foco em uma revisão bibliográfica de doutrinas jurídicas, artigos científicos de estratificação confiável e literatura especializada. Serão utilizadas fontes de bases de dados acadêmicas renomadas, como Google Scholar, Portal CAPES e SciELO, para o levantamento de material. Os dados coletados serão organizados e analisados criticamente com base nos conceitos de formalismo, instrumentalidade e neoprocessualismo. Espera-se que a pesquisa contribua para a compreensão das inovações processuais introduzidas pelo CPC de 2015, demonstrando como a flexibilização das formas processuais e a ênfase na realização do direito material promoveram uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Os resultados também deverão fornecer subsídios para o aprimoramento da prática jurídica e a formulação de recomendações que possam tornar o processo civil mais acessível e justo, alinhado aos princípios de celeridade, boa-fé e cooperação processual.