Tribunal do júri
A anomalia jurídica no sistema penal brasileiro
Palavras-chave:
Constituição, Procedimentos, EstruturaResumo
A pesquisa examina a estrutura e o funcionamento do tribunal do júri no brasil, destacando seus fundamentos constitucionais, o procedimento de formação do júri, e as etapas processuais que culminam no julgamento de crimes dolosos contra a vida. embora o júri represente um importante mecanismo de participação popular na justiça criminal, o texto questiona sua efetividade, ao evidenciar a fragilidade do sistema ao delegar decisões de alta complexidade a cidadãos leigos, despreparados e não remunerados. a metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa é a dedutiva, utilizando por meio de análise doutrinária, jurisprudência, legislação, assim como base em princípios constitucionais como a ampla defesa, o juiz natural e a fundamentação das decisões judiciais, argumenta-se que o atual modelo do júri fere garantias fundamentais do devido processo legal. por fim, o artigo propõe uma necessária reformulação da referida instituição.
Downloads
Referências
AMADO, Marco Aurélio Nascimento; ATAÍDE, Débora. Tribunal do Júri: o dogma da íntima convicção e o solipsismo judicial. [S.l.: s.n.], [s.d.]. Disponível em:https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/criminal/artigos/processo_penal/tribunal_do_juri_o_dogma_da_intima_conviccao_e_o_solipsismo_judicial marco_aurelio_nascimento_amado_e_debora_ataide.pdf.
ANTUNES, Felipe. A crise do Tribunal do Júri no processo penal contemporâneo. Revista de Direito Fundamental Democrático (RDFD), v. 4, n. 1, 2018. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/53/52 acesso em: 10 maio 2025.
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Tribunal do Júri. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2017.
BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 out. 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2024.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
CNJ – CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Cartilha do Tribunal do Júri. Brasília: CNJ, 2016.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPE-PR). Cartilha do Tribunal do Júri. 2024. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-01/cartilha_tribunal_do_juri.pdf. Acesso em: 10 maio 2025.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Especial. 12. ed. Niterói: Impetus, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. 25. ed. Niterói: Impetus, 2022
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – Parte Geral. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
LIMA, Renato Brasileiro de. Curso de processo penal. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2020.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. O novo processo penal brasileiro: comentários à reforma de 2008 e aos novos paradigmas. 6. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2019.
NUCCI, Guilherme de Souza. A realidade da soberania dos veredictos no Tribunal do Júri. 2022. Disponível em: https://guilhermenucci.com.br/realidade-da-soberania-dos-veredictos-tribunal-juri/. Acesso em: 10 maio 2025.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT). Denúncia x Queixa-crime. [S.l.: s.n.], [s.d.]. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/denuncia-x-queixa-crime. Acesso em: 10 maio 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
