Mães encarceradas
Desafios legais e sociais
Palavras-chave:
Maternidade, Presidiarias, Saúde PúblicaResumo
O presente artigo aborda os desafios enfrentados por mães encarceradas, destacando as implicações legais e sociais que emergem dessa realidade. A pesquisa analisa a estrutura do sistema penitenciário e suas falhas em lidar com a maternidade no contexto da prisão, enfatizando a falta de políticas públicas que garantam os direitos das mulheres e dos filhos. Além disso, explora as consequências psicológicas e sociais do encarceramento, tanto para as mães quanto para os filhos, incluindo a interrupção do vínculo materno e o impacto no desenvolvimento infantil. Através de uma revisão de literatura e entrevistas com profissionais da área, este estudo adota uma abordagem qualitativa, a análise dos dados foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo e revisão bibliografica, o estudo propõe recomendações para melhorias nas condições das mães encarceradas e sugere que o sistema de justiça considere as necessidades específicas dessa população. Conclui-se que a adoção de práticas mais humanizadas e políticas integradas pode contribuir para uma reintegração mais eficaz das mães ao convívio familiar e social.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Clara D’Ávila; FELIPPE, Mariana Boujikian; SOUZA, Raissa Carla Belintani de; CANHEO, Roberta Olivato. Mulheres sem prisão: enfrentando a (in)visibilidade das mulheres submetidas à justiça criminal. ITCC, 2019. ISBN 978-85-99948-08-8.
AQUINO, Lidiane Castro Duarte de; SOUZA, Bruna Gomes de; LAURINDO, Cosme Rezende; LEITE, Isabel Cristina Gonçalves. Autoavaliação do estado de saúde em mulheres privadas de liberdade em Juiz de Fora – MG. 2020. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Juiz de Fora, 2020.
BRAMAN, Donald. Families and Incarceration. 2002. Dissertation (Doctor of Philosophy) — Yale University, New Haven, 2002.
BRASIL. Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jul. 1984.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional. Infopen Mulheres 2017. Brasília, DF: Depen, 2018.
BECCARIA, Cesar. Dos delitos e das penas. 2. ed. São Paulo: Edipro, 1999
DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO DO SUL. Diagnóstico com perspectiva de gênero: as mulheres presas do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”. Mato Grosso do Sul: Defensoria Pública, 2023.
DORNELLAS, Mariana Paganote. Os efeitos do encarceramento feminino para a família da mulher presa: aspectos da transcendência da pena. Antropolítica - Revista Contemporânea de Antropologia, n. 46, 16 out. 2019.
FAIR, Helen; WALMSLEY, Roy. World Female Imprisonment List: fifth edition – Women and girls in penal institutions, including pre-trial detainees/remand prisoners. Londres: Institute for Crime & Justice Policy Research, 2017.
GERMANO, Idilva Maria Pires; MONTEIRO, Rebeca Áurea Ferreira Gomes; LIBERATO, Mariana Tavares Cavalcanti. Criminologia crítica, feminismo e interseccionalidade na abordagem do aumento do encarceramento feminino. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. esp. 2, p. 27- 43, 2018.
GOMES, Gabrielle Oliveira; NICOLETI, Raul Villas Bôas Guimarães. A aplicação de instrumentos de garantia de direitos humanos para as mulheres grávidas e mães encarceradas no Brasil. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, Ribeirão Preto, v. 11, n. 11, p. 538–561, 2024.
GONÇALVES, Jéssica Rodrigues. Maternidade no cárcere: os desafios de ser mãe no sistema prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade Nossa Senhora Aparecida, Coordenação do Curso de Direito, Aparecida de Goiânia.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2022: composição domiciliar e óbitos informados: resultados do universo. Rio de Janeiro.
JUNIOR, Paulo de Tasso Moura de Alexandria. A importância da educação em ambiente de aprisionamento: uma reflexão acerca das políticas públicas e seus processos ressocializadores. Revista Humanidades e Inovação, v. 7, n. 4, p. 55-69, 2020
LIMA, Luísa Filizzola Costa; SILVA, Mônica Costa. O aumento do encarceramento feminino no Brasil: pobreza, seletividade penal e desigualdade de gênero. Observatório das Desigualdades, 2020.
MARCOLLA, Fernanda. O estigma social gerado pelo sistema prisional sobre os filhos de mulheres encarceradas no Brasil. Revista Direito em Debate, 2024.
MARTINS, Lara Esteves. Cárcere feminino: a carência de políticas públicas para as particularidades do gênero, em especial as gestantes ou mães de crianças e adolescentes.2018. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
OLIVEIRA, Alana Lima; GUTIERREZ, Ana Hellen Freire; FOGAÇA, Larah Laiana Lima; RODRIGUES, Fadja Mariana Fróes. O abandono da população carcerária feminina brasileira e seus impactos na ressocialização. Adson, Direito, v. 29, n. 140, 21 nov. 2024.
SANTOS, Denise Santana Silva dos; BISPO,Tânia Christiane Ferreira. Mãe e filho no cárcere: uma revisão sistemática. Revista Baiana de Enfermagem, v. 32, 2018.
SANTOS, Márcia Vieira dos; ALVES, Valdecyr Herdy; PEREIRA, Audrey Vidal; RODRIGUES, Diego Pereira; MARCHIORI, Giovanna Rosário Soanno; GUERRA, Juliana Vidal Vieira. A saúde física de mulheres privadas de liberdade em uma penitenciária do estado do Rio de Janeiro. 2017.Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, Amanda Daniele. Laços que rompem grades: o papel da família na reintegração social de egressas do sistema prisional. Serviço Social e Realidade, v. 28, n. 2, 2019.
SILVA, Fabiana Coelho da; AZEVEDO, Juliana de; ARAÚJO, Sueli. O estigma da mulher egressa: dificuldades de (re)inserção na sociedade e no mercado de trabalho. Encontro Latino-Americano de Iniciação Científica; Encontro Latino-Americano de Pós-Graduação. 2008, São José dos Campos.
SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; JABORANDY, Clara Cardoso Machado; OLIVEIRA, Liziane Paixão S. Políticas públicas para mulheres encarceradas no Brasil: um instrumento garantidor da dignidade. Revista Jurídica, Curitiba, v. 03, n. 56, p. 248-269, 2019.
SOARES, Indiara Ribeiro; CENCI, Cláudia Mara Bosetto; OLIVEIRA, Luiz Ronaldo Freitas de. Estudos e pesquisas em psicologia, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 27-45, jul. 2016.
STELLA, Claudia. Filhos de mulheres presas: o papel materno na socialização dos indivíduos. Estudos e pesquisas em psicologia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, set. 2009.
STELLA, Claudia. O impacto do encarceramento materno no desenvolvimento psicossocial dos filhos. Revista de educação. São Paulo, V. 4, n°8, Pág.99-111; 2009.
VIGATO, Bruno José. A Lei 13.769/18 E Seus Reflexos Na População Carcerária Feminina. Revista Jurídica Da Defensoria, p. 81-86, 2020
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
