Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual

Sujeitos vulneráveis e elementos facilitadores

Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, identificando os principais fatores de vulnerabilidade que favorecem sua ocorrência e os mecanismos utilizados para a consumação do delito. A pesquisa propõe responder de que forma as vulnerabilidades socioeconômicas, culturais e tecnológicas são exploradas no aliciamento e exploração de vítimas, especialmente mulheres e adolescentes. A metodologia adotada baseou-se em revisão bibliográfica e documental, com ênfase em relatórios nacionais e internacionais, legislação vigente, tratados internacionais e manuais técnicos de instituições como a OIT, a UNODC e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram identificadas etapas distintas na dinâmica do crime: recrutamento, transporte, alojamento e exploração, sendo que o delito se configura formalmente desde a execução de qualquer uma dessas fases com finalidade exploratória, independentemente da concretização da exploração final. Os resultados revelam que fatores como pobreza, baixa escolaridade, desigualdade de gênero, histórico de violência e migração indocumentada são determinantes para a vulnerabilidade das vítimas. As redes sociais e outras ferramentas tecnológicas também desempenham papel central no aliciamento e controle das vítimas, com aliciadores utilizando perfis falsos, promessas de emprego ou relacionamentos afetivos como isca. O estudo aponta que o crime de tráfico de pessoas é intensificado pela globalização e pelas lacunas nos sistemas de proteção social e de fiscalização das fronteiras digitais. A conclusão ressalta a necessidade de estratégias integradas e interinstitucionais, envolvendo o Estado, a sociedade civil, organismos internacionais e empresas de tecnologia para prevenir, reprimir e erradicar o tráfico. Além disso, destaca-se a importância da educação digital, da inclusão social e da promoção da igualdade de gênero como formas de mitigar os fatores de risco. As implicações dos achados reforçam a urgência da atuação sistêmica e preventiva, sugerindo a ampliação de políticas públicas, o fortalecimento da legislação e o investimento em ações educativas como caminhos promissores para futuras pesquisas e intervenções eficazes na área.