Direito contencioso
A análise da situação jurídica de sorveteria
Palavras-chave:
Direito Empresarial, Administração, Direito TrabalhistaResumo
Esta pesquisa faz a análise de uma filial de sorveterias, destacando as problemáticas decorrentes de desorganização e conflitos internos na administração, onde acarretam prejuízos no desempenho de seus funcionários e insatisfação dos clientes, sendo eles: ausência de plano de carreira, dependência extrema da matriz, ausência de contratação pelo programa de jovem aprendiz, e benefícios limitados aos funcionários de maneira problemática. O exposto tem o objetivo de analisar relações trabalhistas e empresariais em uma empresa de sorvetes, com foco em: analisar tais relações para prevenir problemas legais, examinar a conexão entre matriz e filial, distinguir filial de franquia, e definir sociedade empresária. A metodologia aplicada segue uma abordagem descritiva qualitativa, que tem como enfoque exploratória, utilizando de métodos bibliográficos, documental e de estudo de campo, utilizando doutrinas, leis, artigos, relatórios e a pesquisa de campo. Apesar dos esforços realizados durante o desenvolvimento da pesquisa, enfrentamos algumas limitações que dificultaram uma análise mais aprofundado. Porém ainda assim, foi possível traçar estratégias com o objetivo de aumentar a eficiência da filial. O tema permanece relevante para as ciências administrativas, considerando que as organizações dependem essencialmente das pessoas para alcançar seus objetivos. Nesse contexto, a gestão eficiente de colaboradores e processos internos é essencial para evitar complicações jurídicas com o avanço e crescimento da empresa.
Downloads
Referências
BARRETO, M. D. T. Como administrar recursos humanos; consultor interno: uma visão holística nas mudanças organizacionais e quebras de paradigmas: considerações e análise. [s. l.], 2007. Disponível em: https://research.ebsco.com/linkprocessor/plink?id=bb16dd0f-ee8f-3fc7-a4f0-67a5099af3cd. Acesso em: 9 maio. 2025.
BRASIL. Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 abr. 1976. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6321.htm. Acesso em: 9 mai. 2025.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Decisão: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.273.046 - RJ (2018/0076301-9). Disponível em: https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ATC?seq=127105192&tipo=91&nreg=201800763019&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20210630&formato=PDF&salvar=false. Acesso em: 9 maio 2025.
DINIZ, Maria Helena. Lições de Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
FRAPORTI, Simone; GIACOMELLI, Cinthia L F.; VIERO, Guérula M.; et al. Direito Empresarial I. Porto Alegre: SAGAH, 2020. E-book. p. 65. ISBN 9788595025608. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/reader/books/9788595025608/. Acesso em: 8 maio 2025.
SEBRAE. Microempresa: conheça as características desse negócio. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ac/artigos/microempresa-conheca-as-caracteristicas-desse-negocio,eb44cb35a666a810VgnVCM1000001b00320aRCRD#:~:text=De%20acordo%20com%20a%20Lei,facilitado%20ao%20mercado%20de%20trabalho%2C. Acesso em: 9 maio 2025.
SOUZA, Matheus Borges; MUCCI, Daniel Magalhães; MANCEBO. Victor Oroña Claussen. Revista Brasileira de Contabilidade. 2025. p. 11. Disponível em: https://cfc.org.br/wp-content/uploads/2025/04/RBC272_mar_abr.pdf#page=11.09. Acesso em: 9 maio 2025.
SOUZA, Luan Henrique Fernandes de. As vantagens da elaboração e a implementação do plano de carreira dentro da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso Administração – Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA), Ariquemes, 2014. Orientadora: Elizete Mello da Silva. Disponível em: https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/1011260557.pdf#page=15.10. Acesso em: 9 maio 2025.
STIAM. Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Registro no Ministério do Trabalho e Emprego: PR002456/2024. Brasília, 9 out. 2024. Disponível em: https://sindiracoes.org.br/wp-content/uploads/2024/10/PR0024562024_FEAPAR_Sindicatos_CCT_Registrada.pdf. Acesso em: 9 maio 2025.
PORTAL DO FRANCHISING. O que é franquia e como funciona? Disponível em: https://www.portaldofranchising.com.br/franquias/o-que-e-franquia/. Acesso em: 9 maio 2025.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2024 Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
