Justiça automatizada

O futuro do poder judiciário com a inteligência artificial

Resumo

O presente artigo analisa de forma detalhada sobre o uso da Inteligência Artificial no contexto dos tribunais brasileiros, iniciando a investigação a partir de um dilema clássico da filosofia: a circularidade dos conceitos de inteligência. Em seguida, o trabalho avança para as definições contemporâneas de Inteligência Artificial (IA) e de Machine Learning, abordando seus desdobramentos e aplicações práticas no âmbito jurídico. O objetivo central do artigo é demonstrar que a adoção de novas tecnologias pelos tribunais brasileiros representa um importante instrumento para garantir uma justiça mais célere, eficiente e acessível para a população. Para isso, são utilizados dados estatísticos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da análise de casos concretos que envolvem o uso dessas ferramentas tecnológicas no sistema judiciário. Ademais, argumenta-se que a consagração de direitos fundamentais pela Constituição Federal de 1988 foi um dos pontos de virada para o aumento expressivo da litigiosidade no país, o que contribuiu para a sobrecarga estrutural do Poder Judiciário. Por fim, defende-se que a implementação de novas tecnologias baseadas em IA, como o Robô Larry, constitui uma resposta concreta e inovadora à crise de volume processual, oferecendo meios para a redução da morosidade judicial e a melhoria da prestação jurisdicional.