O DIREITO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE INFANTIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Resumo

Este artigo busca abordar a conceituação das terminologias dos direitos da personalidade das crianças a partir de um percurso histórico, demonstrando como estes eram compreendidos e como se deu a evolução dos estudos acerca do tema até chegar ao momento contemporâneo. A análise do tema dá-se pelo olhar de Dalmo de Abreu Dallari e Janusz Korczak em seu livro O Direito da Criança ao Respeito com o intuito de representar a impressão destes e demais autores. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica que desencadeou a construção de revisão de literatura sobre os temas. No desenvolver da pesquisa percebeu-se a dificuldade em encontrar conceitos claros sobre o que seria criança, bem como a falta de direitos e deveres, em seus objetivos gerais, o que se pretende é demonstrar a valorização à fase da infância como uma etapa que deve ser vivida pela criança, já que esta é um ser ativo e partícipe na construção de suas próprias culturas da infância e da construção do conhecimento, já em seus objetivos específicos, o que se busca analisar é a base dos direitos personalíssimos da identidade da criança, não encontrados em legislação, mas debatidos pela doutrina. Em conclusão, é indubitável dizer que nem sempre a criança teve seu devido reconhecimento na sociedade, porém, atualmente, tal fato está mudando e gerando mais espaço para que eles vivam com mais autenticidade e confiança, e o ECA tem sido a proteção à criança e ao adolescente na lei nº. 8.069/90.