DESVENDANDO AS VULNERABILIDADES:

UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DAS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS A PARTIR DA ATUAÇÃO DO NEDDIJ/UENP

Resumo

No Brasil, foram registrados mais de cinco estupros contra crianças ou adolescentes por hora, com 88,2% das vítimas sendo meninas (FBSP, 2024). O Paraná ocupa o ranking das maiores taxas de estupros de vulneráveis, com nove municípios na lista com as maiores incidências de crimes sexuais. A partir deste panorama, esta pesquisa tem como objetivo analisar a influência de fatores interseccionais, especialmente o entrelaçamento das clivagens identitárias de gênero, raça e as desigualdades socioeconômicas, na vitimização de estupros de vulneráveis no Município de Jacarezinho, Estado do Paraná, com foco na esfera judicial. Assim, a problemática central consiste em abordar, alicerçado nos dados demográficos e sociais das vítimas em que o Núcleo de Estudos de Direitos da Infância e Juventude - NEDDIJ/UENP atua, como a interseccionalidade pode influenciar na construção de medidas de combate e prevenção dos crimes contra a dignidade sexual. Nesse sentido, a atuação do NEDDIJ/UENP desponta como um projeto de extensão multidisciplinar, que oferece acolhimento e apoio às vítimas, crianças ou adolescentes. No âmbito do sistema de justiça criminal, assiste às vítimas, garantindo que seus direitos sejam resguardados. A pesquisa utilizou o método indutivo com abordagem quantitativa (Gil, 2021), empregando dados dos processos judiciais NEDDIJ/UENP e as estáticas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente ao ano de 2024. Como resultado, observou-se uma significativa preponderância de vítimas do sexo feminino, com 87,88% meninas, entre 03 e 13 anos de idade. Além disso, os crimes foram cometidos majoritariamente por familiares ou pessoas conhecidas. Deste modo, os dados ressaltam a importância de se reconhecer a interseccionalidade para identificar as múltiplas vulnerabilidades das vítimas, permitindo a elaboração de estratégias de combate e prevenção dos crimes sexuais.