A RESPONSABILIDADE DO MÉDICO DIANTE DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE FAMILIAR E SEUS IMPACTOS

Resumo

A violência contra as crianças e os adolescentes é um problema de saúde pública, que viola os direitos humanos, motivo pelo qual deve ser combatida, principalmente, quando ocorrida dentro do ambiente familiar, onde os agressores são os pais ou responsáveis pelo infante, que deveriam cuidá-lo e colocá-lo a salvo de toda e qualquer forma de perigo. Os episódios de agressividade podem gerar inúmeros danos e traumas nas vítimas, sendo alguns deles irreversíveis e prejudicam no desenvolvimento saudável do indivíduo, afetando suas relações sociais, a saúde física e psicológica, o aprendizado escolar e mudanças de comportamentos e de personalidade.  O presente trabalho tem por objetivo descrever, por meio de revisão bibliográfica, acerca da responsabilidade do médico diante da violência contra as crianças e adolescentes no ambiente familiar, ressaltando que a falta de conhecimento e o descumprimento do procedimento de notificação, defendido pela legislação, podem ser fatais aos menores, diante dessa situação de vulnerabilidade. Desse modo, nota-se a importância de serem   observados os direitos das crianças e dos adolescentes, de acordo com a legislação brasileira, que os protegem contra qualquer forma de maus-tratos. Assim, para garantir sua efetivação, é fundamental o compromisso do Estado, da família e de toda a sociedade, em busca de assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Nota-se, o papel fundamental que os médicos possuem nessa luta, pois são os responsáveis por cuidarem das vítimas de violência. Logo, estes profissionais precisam estar preparados e capacitados para realizarem o atendimento clínico e prestar todo apoio necessário, além de terem a obrigação de notificarem o caso às autoridades. Dessa forma, conclui-se que, quando realizam o procedimento adequado, garantem a segurança das crianças e dos adolescentes em seus lares. Ademais, para amenizar os danos causados, deve ser fornecido às vítimas o tratamento, por meio de uma equipe multiprofissional, com o objeto de cuidá-las de forma integral.