AUXÍLIO-RECLUSÃO EM MARINGÁ-PR:

ANÁLISE DAS FAKE NEWS, VULNERABILIDADES E A REALIDADE DE 2023 NAS INSTITUIÇÕES CCM, CPIM E PEM

Resumo

Este Projeto de Pesquisa em Iniciação Científica tem como objetivo investigar a aplicação e os desafios do auxílio-reclusão nas instituições penais de Maringá-PR, com foco em combater a desinformação e desmistificar mitos relacionados a esse benefício previdenciário. O auxílio-reclusão, garantido pela legislação brasileira, é destinado a assegurar o sustento das famílias de segurados do INSS presos em regime fechado, mas é frequentemente distorcido por preconceitos e fake news, gerando uma percepção negativa na sociedade. A pesquisa visa criar uma base de dados empírica que permita analisar os processos de solicitação, manutenção e revisão do benefício, além de estudar o impacto socioeconômico sobre as famílias envolvidas. A metodologia inclui entrevistas com diretores da Casa de Custódia de Maringá, Colônia Penal Industrial de Maringá e Penitenciária Estadual de Maringá, além de solicitação de dados ao INSS, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A análise documental de relatórios e normativas, juntamente com a coleta de dados, fornecerá uma visão detalhada sobre a implementação do auxílio-reclusão. A pesquisa se fundamenta em uma revisão teórica que explora o contexto normativo e os desafios práticos do benefício. A combinação de análises qualitativas e quantitativas possibilitará identificar obstáculos à concessão do benefício e fornecerá subsídios para o debate acadêmico e para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Espera-se que os resultados gerem dados verificáveis que ajudem a esclarecer a sociedade sobre a relevância do auxílio-reclusão e promovam a conscientização social ao combater preconceitos e desinformações.