CHACINA DE FEITICEIRAS:

SERIA O TRANSFEMINICÍDIO A CAÇA AS BRUXAS DO SÉCULO XXI? UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL SOBRE O TRANSFEMINICÍDIO NO BRASIL

Resumo

O presente estudo busca relacionar o crime de transfeminicídio ao processo histórico da caça das bruxas ocorrido na idade média, demonstrando que atualmente as vítimas do transfeminicídio são perseguidas e mortas como as mulheres que foram executadas durante a chacina de feiticeiras. Trata-se de um estudo de revisão literária dos conceitos relacionados ao tema, tendo como base os postulados jurídicos e sociológicos, buscando uma reflexão sobre os crimes que gravitam em torno da homotransfobia e como eles se apresentam na sociedade contemporânea. A pesquisa revela que o transfeminicídio faz parte de um processo constante de caça às bruxas que se perpetua no decurso do tempo e da história da sociedade na qual a concebemos, observando ainda que a estrutura da sociedade medieval se aproxima da sociedade moderna, no que se refere a ideia do machismo estrutural que legitimou a perseguição às bruxas no passado e que hoje legitima o transfeminicídio, a homotransfobia e as demais formas de opressão e aniquilação de corpos considerados insurgentes e fora dos padrões aceitos pela sociedade branca, machista, sexista, patriarcal e cristã. A presente pesquisa aborda as relações entre os crimes de feminicídio e transfeminicídio, o entendimento dos tribunais a respeito das questões de gênero, os conceitos de travestilidade e transexualidade, a violência de gênero e a transfobia no contexto da prostituição, a relação histórica entre a caça às bruxas e o transfeminicídio, e a equiparação da transfobia ao crime de racismo.