ESCOLA SEM PARTIDO NO PARANÁ E DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Resumo

O trabalho tem como objetivo explorar a construção do discurso sobre sexualidades e gêneros humanos nos Projetos de Lei no 606/2016 e no 748/2015 da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), propostos no contexto do movimento Escola Sem Partido (ESP). O estudo investiga como os projetos de lei, em defesa de um ensino neutro em detrimento da “doutrinação ideológica”, tratam temas relacionados à diversidade sexual e de gênero, analisando o impacto dessas propostas no ambiente educacional, especialmente no que diz respeito à exclusão e marginalização da população LGBTI+. A metodologia adotada inclui a coleta de dados documentais e revisão bibliográfica. Os documentos legislativos foram analisados qualitativamente, com base em uma revisão de literatura que aborda o movimento ESP, o neoconservadorismo e os direitos LGBTI+. A análise documental e teórica busca compreender como esses projetos de lei refletem as ideologias conservadoras do movimento, particularmente no que diz respeito à restrição do debate sobre diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. Os resultados da pesquisa apontam que os projetos de lei analisados utilizam um discurso de “neutralidade ideológica” que, na prática, promove a exclusão de discussões sobre direitos humanos, igualdade e cidadania nas escolas, especialmente em relação à comunidade LGBTI+. Os projetos reforçam a ideia de que abordar questões de gênero e sexualidade nas escolas constitui uma ameaça, consolidando uma narrativa de combate a uma suposta “doutrinação ideológica”. Além disso, a pesquisa revela o apoio de grupos religiosos conservadores ao movimento ESP, que compartilham uma visão moral autoritária e patriarcal, contrária aos direitos LGBTI+