DIREITOS FUNDAMENTAIS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ENERGIA LIMPA NO BRASIL:

UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DE OUTROS PAÍSES NO INCENTIVO À ENERGIA SOLAR

Resumo

O presente estudo investiga a conexão entre Desenvolvimento Sustentável, Geração de Energia Limpa e Incentivos Fiscais e Governamentais, com foco em experiências nacionais e internacionais voltadas à produção de energias limpas, com ênfase na energia solar. O estudo busca identificar quais incentivos fiscais, governamentais e políticas públicas promovem a implementação da energia solar como uma fonte limpa, renovável e sustentável, abrangendo tanto o setor privado quanto o doméstico. A pesquisa é baseada em um Estudo de Casos Internacionais, que fornece exemplos concretos de políticas bem-sucedidas, e é complementada por uma revisão bibliográfica ampla e detalhada, além da análise das políticas públicas que alavancaram a adoção de energias limpas, em especial da energia solar. O artigo explora como esses incentivos podem estimular a economia verde, gerando novos empregos e oportunidades, ao mesmo tempo em que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a proteção de direitos fundamentais, com especial atenção às populações mais vulneráveis. Além disso, o estudo discute o papel fundamental das energias renováveis para o desenvolvimento econômico, socioambiental e energético do Brasil. Com base na análise de políticas bem-sucedidas em outros países, o artigo sugere caminhos e estratégias para o Brasil maximizar seu potencial na geração de energia solar, consolidando-se como um ator importante na transição para uma economia mais sustentável, verde e inclusiva.