Blockchain, as eleições do futuro

Resumo

O estudo analisa a aplicabilidade da tecnologia blockchain como ferramenta de incremento de transparência e segurança em processos eleitorais, no contexto da sociedade da informação. Parte-se da caracterização da blockchain como rede descentralizada de registro e armazenamento de dados em blocos criptografados e interligados, cuja confiabilidade decorre da imutabilidade das informações e de mecanismos de consenso para validação de transações. A pesquisa discute a hipótese de adoção futura desse modelo no sistema eleitoral brasileiro, especialmente como resposta a questionamentos sociais sobre credibilidade, rastreabilidade e confiabilidade do cômputo de votos, ainda que o sistema vigente seja considerado referência internacional. Aponta-se, como obstáculo relevante, a necessidade de adequações normativas e regulamentares para disciplinar registro de voto, responsabilidades administrativas e compatibilização do modelo com princípios eleitorais, sobretudo o sigilo do voto. Metodologicamente, adota-se revisão de literatura acadêmica e análise documental, incluindo estudos sobre o funcionamento das urnas eletrônicas e testes públicos de segurança conduzidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do exame de experiências internacionais e aplicações da blockchain em ambientes de votação. Os resultados indicam que a implementação integral enfrenta desafios técnicos e jurídicos, em especial a conciliação entre transparência e voto secreto. Propõe-se, como alternativa inicial, a adoção gradual e parcial da tecnologia, voltada ao armazenamento de comprovantes de votação em rede blockchain, preservando a apuração por urnas eletrônicas. Conclui-se que a estratégia incremental pode favorecer familiarização institucional e social com a tecnologia, sem comprometer a veracidade dos resultados, contribuindo para o fortalecimento da confiança pública e para a modernização progressiva do processo eleitoral.