Direitos humanos na guerra Rússia-Ucrânia

Resumo

O presente estudo analisa as violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário no contexto do conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, iniciado em 2014 com a anexação da Crimeia e intensificado ao longo dos anos seguintes. A pesquisa parte do reconhecimento de que a guerra gerou graves impactos humanitários, caracterizados por mortes de civis, deslocamentos forçados em larga escala, detenções arbitrárias, restrições ao acesso à ajuda humanitária e o emprego de práticas incompatíveis com normas internacionais de proteção à pessoa humana. O trabalho tem como objetivo documentar e examinar essas violações, bem como compreender suas causas e consequências para as populações diretamente afetadas, ressaltando a relevância do conflito para a ordem jurídica internacional, especialmente no que se refere à soberania, autodeterminação dos povos e limites ao uso da força. Metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se na análise de relatórios produzidos por organizações internacionais de direitos humanos, documentos jurídicos, relatos da mídia e testemunhos de sobreviventes, além da revisão de artigos científicos pertinentes ao tema. Os resultados indicam um padrão recorrente de descumprimento das normas do direito internacional humanitário, evidenciando a fragilidade dos mecanismos de proteção em cenários de guerra. Conclui-se pela necessidade urgente de atuação mais efetiva da comunidade internacional, tanto na proteção das vítimas quanto na responsabilização dos agentes envolvidos, como forma de garantir justiça, prevenir novas violações e reforçar a credibilidade das normas internacionais de direitos humanos.