Direito internacional

Crimes de guerra e contradição jurídica internacional contemporânea

Resumo

Este artigo tem como principal objetivo ponderar as contradições no que tange aos crimes de guerra quando relacionados a grandes potências mundiais contemporâneas, analisando as normas positivadas, tratados e instituições do Direito Internacional Público (DIP). Em primeiro momento, verifica-se a importância, imparcialidade e horizontalidade do DIP. Em seguida analisa-se através de alguns conflitos, modernos como a guerra entre Israel e a Palestina e passados como a Segunda Guerra Mundial, a banalização da vida dos civis em guerras, mesmo já havendo acordos positivados referentes a proteção de inocentes em conflitos armados. Na pesquisa empregou-se para a produção e conclusão o método dedutivo e a técnica de investigação documental e revisão bibliográfica, com enfoque nos principais preceitos do Direito Internacional Humanitário (DIH). Os resultados obtidos demonstram que devido ao grande poder e influência que as potências hegemonias gozam, como por exemplo os Estados Unidos da América, pode haver manipulação no conflito inteiro, como o tempo de duração da guerra e a sanção aplicada ao Estado que cometeu a infração, se será branda ou não, e é esta a principal contradição do DIP visto que o principal pilar que o sustenta é a horizontalidade entre os Governos, ou seja, é necessário que haja uma reestruturação do ordenamento jurídico no âmbito internacional.