Inteligência artificial no direito penal

Combate ao crime digital e inclusão da IA ao direito

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar como o avanço tecnológico, por meio da Inteligência Artificial (IA), vem surgindo como uma grande aliada importante no Direito, especialmente no campo penal. Onde sua aplicação pode se ver com a agilização de processos, em que auxilia na organização de dados e também no apoio da tomada de decisões de forma mais eficaz, desde que usada com responsabilidade ética. A IA teve sua origem em 1956, com John McCarthy, e vem evoluindo rapidamente, desde a partir dos anos 2000 graças a tecnologias como redes neurais, aprendizado de máquina e deep learning . Também auxilia na atuação de detecção preditiva de crimes cibernéticos, utilizando algoritmos que identificam comportamentos maliciosos, mesmo diante de ameaças desconhecidas. A automação de perícias digitais, análise de logs e uso de reconhecimento facial e de voz são exemplos de aplicações práticas que reforçam a eficácia da IA na investigação e preservação de provas digitais. Apesar dos avanços, destaca-se a importância de um uso ético e regulado da tecnologia, garantindo segurança jurídica e proteção de dados. A metodologia adotada baseia-se em revisão bibliográfica, análise crítica e comparação legislativa, com o objetivo de refletir sobre os desafios da regulamentação da IA no cenário jurídico atual.