A Teoria do elo e a conexão entre maus-tratos a animais e crimes contra vítimas vulneráveis

Autores

  • Camila Virissimo Rodrigues da Silva Moreira  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Thelma Cristina dos Santos Soares  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Direito pena, Violência contra animais, Vulnerabilidade

Resumo

A violência contra os animais, historicamente subvalorizada pelo sistema jurídico, tem ganhado destaque não apenas pela sua gravidade intrínseca, mas também por representar um possível indicativo de condutas delitivas mais graves. Este trabalho busca analisar, sob a perspectiva do Direito Penal, a Teoria do Elo, com ênfase na hipótese de que indivíduos que cometem maus-tratos a animais tendem a evoluir para práticas criminosas contra crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir de uma abordagem interdisciplinar, fundamentada em doutrina penal, estudos criminológicos e dados empíricos, investiga-se a validade da correlação entre esses comportamentos desviantes e a possibilidade de aplicação da Teoria do Elo como mecanismo jurídico de responsabilização penal ampliada. Conclui-se que, embora seja necessário cautela na adoção de modelos preventivos, há espaço para considerar os maus-tratos a animais como um sinal de alerta para práticas delitivas mais graves, exigindo do sistema de justiça uma resposta penal e preventiva mais efetiva. 

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Referências

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Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

CIÊNCIAS CRIMINAIS, PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Como Citar

A Teoria do elo e a conexão entre maus-tratos a animais e crimes contra vítimas vulneráveis. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 752–771, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/348. Acesso em: 3 fev. 2026.

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