Trauma e verdade

A confiabilidade da vitima-testemunha em crimes sexuais à luz da psicologia do testemunho

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a confiabilidade do testemunho da vítima em casos de crimes sexuais, à luz dos efeitos do estresse traumático e dos avanços da Psicologia do Testemunho. A partir de uma abordagem qualitativa, exploratória e de natureza teórica, a pesquisa propõe uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre os limites da memória humana diante de experiências marcadas pelo trauma e como isso impacta a valoração da prova oral no processo penal brasileiro. Considerando que o depoimento da vítima, muitas vezes, constitui a principal (ou única) fonte de prova em delitos sexuais, o estudo problematiza a tendência de descredibilização de testemunhos incoerentes, ignorando as influências do estresse pós-traumático e das distorções cognitivas documentadas pela psicologia e neurociência. A revisão bibliográfica baseia-se em autoras como Elizabeth Loftus, Giselle Groeninga e Maria Berenice Dias, além de artigos recentes que abordam o fenômeno das falsas memórias e os limites da objetividade judicial diante da subjetividade do trauma. O trabalho examina o tratamento normativo conferido ao testemunho pela legislação brasileira, especialmente os artigos 202 e seguintes do Código de Processo Penal, contrapondo-os às diretrizes científicas para a coleta de relatos em situações de vulnerabilidade. O objetivo é evidenciar a necessidade de um olhar mais técnico, empático e interdisciplinar sobre a fala da vítima, evitando tanto a revitimização quanto os erros judiciais decorrentes da incompreensão dos efeitos psíquicos do trauma. Assim, o estudo busca contribuir para o aprimoramento da justiça criminal, promovendo um modelo de valoração da prova testemunhal mais compatível com os direitos fundamentais da vítima e com as evidências científicas contemporâneas sobre a memória, a sugestibilidade e o trauma.