Crimes cibernéticos

Conceito e desafios enfrentados pelo Brasil

Resumo

Este trabalho científico explora a crescente prevalência dos crimes cibernéticos no Brasil, frequentemente observável no ambiente virtual, este que deveria facilitar inúmeras atividades cotidianas, serve como um terreno fértil para a prática de delitos como furto, estelionato, difamação, extorsão e outros crimes que são cada vez mais comuns, devido à sensação de impunidade percebida pelos infratores que atuam na penumbra do anonimato favorecida pelo uso da internet e aparelhos eletrônicos. O objetivo deste trabalho é conceituar os crimes cibernéticos e compreender os desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro no combate a essas práticas delituosas. Utilizou-se neste trabalho o método de pesquisa hipotético dedutivo, o qual envolve a revisão da legislação brasileira, de bibliografia, documentos, e textos jurídicos especializados para analisar a tipificação dos crimes cibernéticos e a evolução do ordenamento jurídico brasileiro no combate a esses delitos, a fim de entender o contexto histórico, normativo e institucional. Foi obtido a partir deste estudo a elucidação doutrinária sobre os cibercrimes e quem os cometem, assim como seus motivos, e a compreensão das estratégias que podem ser adotadas para amenização deste problema, que não ocorre pela inexistência de normas e sim pela não incidência da legislação. Conclui-se a partir deste trabalho, que a evolução tecnológica não trouxe somente benefícios, existindo os malefícios dos crimes cibernéticos, portanto, visando amenizar o problema, é necessário a transparência das normas, além de políticas públicas voltadas à capacitação de profissionais, educação digital e ao investimento em tecnologias de segurança cibernética.