A Dinamização familiar, sua conceituação e a preservação de direitos e deveres

Resumo

O presente trabalho se propõe a apresentar inovação analítica quanto às evoluções de estruturas familiares e prever seus consequentes futuros dentro da legislação e do Direito da família. O objetivo geral é analisar como as reorganizações familiares qualificadas cada vez mais exclusivamente por parâmetros de afeto vem modificando e expandindo as variações de conflitos a serem legisladas, já os específicos, identificar a influência histórica o caminho percorrido até as configurações atuais, compreender a topografia específica relacionada a um órgão tão privado quanto é a família e demonstrar os possíveis desdobramentos destes, tanto para os juristas quanto para a sociedade como um todo. A metodologia empregada refere-se a uma pesquisa bibliográfica e documental utilizando artigos recentes e um prévio conhecimento histórico. Como problema de pesquisa, discute-se até que ponto há de se expandir a estrutura familiar sem deturpar seu conceito primordial, ferir os direitos fundamentais ou negligenciar as demais normas previamente estabelecidas. Nesse cenário, justifica-se a presente pesquisa de análise crítica das novas vertentes de configurações familiares no Direito familiar. Destaca-se, assim, a necessidade de debates e ações contínuas para assegurar os deveres e responsabilidades já estabelecidos por lei a respeito dessa estrutura. Entretanto concluiu-se que em busca da garantia de direitos de forma a evitar anacronismos na mesma medida a evitar negligências a muito a ser discutido e fomentado.