Direitos civil e direitos humanos

Uma interseção necessária

Resumo

Esta pesquisa analisa a relação entre o Direito Civil e a proteção da dignidade humana. Este é um princípio fundamental que reconhece o valor de cada pessoa e garante a todos os mesmos direitos e deveres de cidadão. Destaca-se que todos devem ser tratados com respeito e igualdade, sem que raça, cultura, capacidade física ou mental, ou gênero interfiram no julgamento de cada um. O objetivo principal é entender e apresentar as leis e princípios que protegem de forma justa os direitos de homens, mulheres, crianças e idosos. Além de descrever normas, a pesquisa propõe uma reflexão crítica sobre como enfrentar desigualdades, promover a equidade e consolidar os direitos fundamentais. Busca-se identificar lacunas no sistema jurídico e sugerir caminhos para sua superação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva. A dignidade humana, como pilar do Direito Civil, exige que as leis sejam aplicadas com justiça, respeitando a diversidade e protegendo os cidadãos contra discriminações. A intenção é contribuir para um sistema jurídico mais justo, inclusivo e que respeite verdadeiramente a dignidade de todos. Assim, a integração entre Direitos Humanos e Direito Civil não é apenas uma aspiração, mas uma necessidade imprescindível para edificar uma sociedade verdadeiramente justa, que valorize as diferenças, combata injustiças e promova o bem-estar coletivo, assegurando a dignidade de todos.