Segurança jurídica, direito civil das redes socias

Autores

  • Welington Junior Jorge Manzato   Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Julia Giovanna Santos  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Victor Hugo Herrera de Oliveira  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor
  • Rafael Yukio Matias dos Santos  Universidade Cesumar - UniCesumar Autor

Palavras-chave:

Responsabilidade civil, Redes sociais, Equilíbrio, Proteção de direitos

Resumo

A responsabilidade civil das redes sociais esta ligada à necessidade de garantir previsibilidade e proteção legal no uso das redes sociais, sobretudo quanto as consequências de danos causados por conteúdos publicados. Quanto a, segurança jurídica exige regras claras sobre quando e como plataformas devem ser responsabilizadas por postagens ofensivas, falsas ou ilegais feitas por seus usuários. A responsabilidade civil das redes sociais pode ocorrer, se a empresa for omissa não retirando conteúdo prejudicial mesmo após ser notificada. A partir da metodologia bibliográfica e estudo de normas, utiliza-se de análise de artigos científicos, de legislação e doutrinas. O objetivo dessa pesquisa é tentar equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de direitos, como honra, imagem e privacidade. Garantindo maior segurança para os usuários dessas redes. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Referências

BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de 14 de agosto de 2018, disponível em: https:/www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/l13709.htm.

BRASIL. Lei nº 12.965, Marco Civil da Internet, de 23 de abril de 2014, disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2014/lei/l12965.htm.

BRAGA, Diogo de Melo, Marcus de Melo BRAGA, and Aires José ROVER. "Responsabilidade civil das redes sociais no direito brasileiro." SID–Simposio Argentino de Informática y Derecho. Cordoba. 2011.

Kist, Eduardo Lamour, and Júlia Bagatini. "RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS REDES SOCIAIS." Revista Eletrônica Direito e Política 11.2 (2016): 653-678.

TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz; PEREIRA DOS SANTOS, Monoel J.; ZULIANI, Ênio Santarelli; LOUREIRO, Francisco Eduardo; LEONARDI, Marcel e BDINE, Hamid Charaf Júnior. Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRAGA NETTO, Felipe. Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2008

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 9. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2010

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 104.

de Teffé, Chiara Spadaccini, and Maria Celina Bodin de Moraes. "Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil. Análise a partir do Marco Civil da Internet." Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 22.1 (2017): 108-146.

CESARINO, Letícia. PL das Fake News: É preciso regular as plataformas, não usuário comum. 2023. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/pl-das-fake-news-e-precisoregular-as-plataformas-nao-o-usuario-comum/. Acesso em: 08 nov. 2024.

MAGRANI, Eduardo. Entre dados e robôs. Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade. 2.ed. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2019

Downloads

Publicado

20-06-2024

Edição

Seção

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

Como Citar

Segurança jurídica, direito civil das redes socias. Anais do CDU - Congresso de Direito UniCesumar, [S. l.], p. 510–516, 2024. Disponível em: https://lgpublica.com/index.php/anaiscdu/article/view/332. Acesso em: 4 fev. 2026.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)