Negociação como instrumento de efetivação aos direitos da personalidade de acordo com o processo civil

Resumo

A negociação pode exercer papel fundamental na resolução de conflitos e assim proteger o direito da personalidade. A maior proximidade entre as partes facilita numa solução mais humanizada e coerente segundo as reais demandas dos indivíduos envolvidos. Também há a possibilidade de modelar as decisões, diferentemente do que seria feito por um juiz sem tamanha proximidade com o caso. É possível prevenir conflitos que poderiam gerar grande espera em futuros processos judiciais, e assim obter soluções mais céleres e menos desgastantes. O objetivo geral desta pesquisa é usar a negociação como forma de garantia dos direitos da personalidade que, muitas vezes, acaba sendo prejudicado por diversos fatores como: lentidão processual, falta de humanização, decisões distantes da real necessidade, entre outros. A partir da metodologia bibliográfica podemos afirmar que, apesar da aparência inofensiva do tema, existem lacunas no nosso ordenamento jurídico que podem causar grande sensação de injustiça no cumprimento das normas, portanto é certamente problemático a não utilização da negociação como ferramenta de efetivação ao direito da personalidade. Esses métodos alternativos promovem uma cultura de paz e fortalecem a cidadania ao incentivar o diálogo e a corresponsabilidade na resolução de disputas. Assim, a negociação não só previne litígios como também contribui para um sistema jurídico mais acessível, sensível às necessidades individuais e comprometido com os direitos fundamentais.