A Conexão entre maus tratos a animais e crimes contra vulneráveis

Resumo

A violência contra os animais, historicamente subvalorizada pelo sistema jurídico, tem ganhado destaque não apenas pela sua gravidade intrínseca, mas também por representar um possível indicativo de condutas delitivas mais graves. Este trabalho busca analisar, sob a perspectiva do Direito Penal, a Teoria do Elo, com ênfase na hipótese de que indivíduos que cometem maus-tratos a animais tendem a evoluir para práticas criminosas contra crianças, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. A partir de uma abordagem interdisciplinar, fundamentada em doutrina penal, estudos criminológicos e dados empíricos, investiga-se a validade da correlação entre esses comportamentos desviantes e a possibilidade de aplicação da Teoria do Elo como mecanismo jurídico de responsabilização penal ampliada Partindo da seguinte problematização: pode o Direito Penal, com base na Teoria do Elo, antecipar ou ampliar a responsabilização de agentes que praticam maus-tratos a animais e que apresentam risco potencial de violência futura contra pessoas vulneráveis. O objetivo geral deste estudo é analisar a aplicabilidade da referida teoria nesses casos. Conclui-se que, embora seja necessário cautela na adoção de modelos preventivos, há espaço para considerar os maus-tratos a animais como um sinal de alerta para práticas delitivas mais graves, exigindo do sistema de justiça uma resposta penal e preventiva mais efetiva.